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    LEGISLATURA 2017-2020
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    DOLORES DOS SANTOS

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De
Até
Indicação
1072 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0411-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JEFFERSON APARECIDO EVANGELISTA PEREIRA
Ementa:
Indica a Empresa Elektro a necessidade urgente da poda das árvores sobre a rede de energia na Estrada do Mato Dentro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0410-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JEFFERSON APARECIDO EVANGELISTA PEREIRA
Ementa:
Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Obras e Serviços de roçada e limpeza das guias e sarjetas na Avenida Joaquim Avelino Pinheiro no Bairro do Vicente Nunes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0409-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JEFFERSON APARECIDO EVANGELISTA PEREIRA
Ementa:
que Indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Obras e Serviços de roçada e limpeza das guias e sarjetas na Rua Clemente de Almeida Passos no Bairro do Vicente Nunes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0408-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIO ALEXANDRE SILVEIRA
Ementa:
Prefeito Municipal e ao Departamento de Obras e Serviços a manutenção e conservação da Rua Expedito Rodrigues dos Santos no bairro do Vicente Nunes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0407-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIO ALEXANDRE SILVEIRA
Ementa:
indica ao Prefeito Municipal uma nova adesão do município no Programa Mais Médico do Ministério da Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0406-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JEFFERSON APARECIDO EVANGELISTA PEREIRA
Ementa:
indica a Rota das Bandeiras e ao Departamento competente a necessidade de reparo, conservação e manutenção, com aplicação de material fresado na Marginal da D. Pedro I, na Rotatória do Bairro Tanque Preto, na altura do Km 54 sentido Bairro do Mascate.
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Indicação : 0405-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JEFFERSON APARECIDO EVANGELISTA PEREIRA
Ementa:
indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Obras e Serviços, a necessidade de reparo, conservação e manutenção, com aplicação de material fresado na Rua Joaquim Tereza do Carmo no Bairro do Mascate.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0404-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JEFFERSON APARECIDO EVANGELISTA PEREIRA
Ementa:
indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Obras e Serviços, a necessidade de reparo, conservação e manutenção, com aplicação de material fresado na Rua Prefeito Oswaldo Augusto Pedroso no Bairro do Mascate.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0403-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIO ALEXANDRE SILVEIRA
Ementa:
que indica a SABESP e ao Departamento competente, a necessidade da Pintura e limpeza da Caixa d'agua existente ao lado do Salão Paroquial no centro da cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0402-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIO ALEXANDRE SILVEIRA
Ementa:
indica ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Obras e Serviços, a necessidade da roçada e limpeza do Campo de Futebol do Jardim Monte, Bairro do Mascate.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
105 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0041-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WANDA APARECIDA PASSOS DO CARMO
Ementa:
Agradece ao Padre Alexandre Monteiro de Lima pelo brilhante serviço prestado a nossa comunidade Nazareana.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0040-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOEL DE ALMEIDA
Ementa:
que Agradece a Empresa Bragantino Moreno pelo fornecimento de Café, Lanches e Flores no Dia de Finados para os visitantes do Cemitério Municipal.
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Moção : 0039-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIO ALEXANDRE SILVEIRA
Ementa:
Moção de Congratulação e Agradecimento nº 39/2018 de autoria do Vereador Fábio Alexandre Silveira, que agradece a Instituição Beneficente Israelita Ten Yad pela doação de mantimentos ao Lar São Vicente de Paulo de Nazaré Paulista.
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Moção : 0038-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ CARLOS SENSINELI, FLÁVIO GONÇALVES GONZAGA
Ementa:
Moção de Congratulação e reconhecimento nº 38/2018 de autoria dos Vereadores Luiz Carlos Sensineli e Flavio Gonçalves Gonzaga, a Sra. Benedita Aparecida Barbosa (Dita Pedro) pelos serviços prestados a comunidade Nazareana.
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Moção : 0037-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CELIO APARECIDO PINHEIRO, CLAUDIONOR LEITE, DIRCE MARIA DOS SANTOS, DOLORES DOS SANTOS, FABIO ALEXANDRE SILVEIRA, FLÁVIO GONÇALVES GONZAGA, HOMERO APARECIDO DE MORAIS, JEFFERSON APARECIDO EVANGELISTA PEREIRA, JOEL DE ALMEIDA, LUIZ CARLOS SENSINELI
Ementa:
Diretores e Professores da Rede de Ensino Municipal de Nazaré Paulista pelo índice alcançado no IDEB 2017.
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Moção : 0036-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CELIO APARECIDO PINHEIRO, CLAUDIONOR LEITE, DIRCE MARIA DOS SANTOS, DOLORES DOS SANTOS, FABIO ALEXANDRE SILVEIRA, FLÁVIO GONÇALVES GONZAGA, HOMERO APARECIDO DE MORAIS, JEFFERSON APARECIDO EVANGELISTA PEREIRA, JOEL DE ALMEIDA, LUIZ CARLOS SENSINELI, WANDA APARECIDA PASSOS DO CARMO
Ementa:
Aos Familiares da Sra. Maria Ângela Pereira Pinheiro pelo seu falecimento ocorrido no último dia 24 de agosto de 2018.
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Moção : 0035-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CELIO APARECIDO PINHEIRO
Ementa:
que manifesta apoio à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 02/2018 de autoria do Deputado Estadual Fernando Capez, que visa adequar a diferença da remuneração no salário padrão entre todos os postos e graduações da Política Militar do Estado de São Paulo.
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Moção : 0034-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HOMERO APARECIDO DE MORAIS
Ementa:
Parabeniza a Policia Militar do Estado de São Paulo pelo Brilhante Serviço na Ação Contra Laboratório do trafico no Bairro Santa Luzia.
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Moção : 0033-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WANDA APARECIDA PASSOS DO CARMO
Ementa:
pelo falecimento da vereadora Mariele Franco da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, assinada no último dia 14 de março, no centro da cidade do Rio
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Moção : 0032-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIO ALEXANDRE SILVEIRA
Ementa:
que parabeniza a Polícia Militar de Nazaré Paulista pela apreensão de drogas numa chácara no bairro de Santa Luzia.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0482/026-2014

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2016
Data Final:
13/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Processo TC 00482/026/14 referente prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista, relativo ao exercício de 2014 - Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo pela aprovação das contas.
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLAUDIONOR LEITE
Ementa:
Decreto Legislativo nº 06/2017 de autoria do vereador Claudionor Leite, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão Nazareana ao Deputado Estadual EDMIR CHEDID.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2016
Data Final:
13/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA PAN, ANTÔNIO DOS SANTOS
Ementa:
Dispõe sobre: "Apreciação das contas da Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista, relativo ao exercício de 2014." Processo TC 00482/026/14
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Projeto de Emenda a LOM
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
317 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0178-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Cria um crédito adicional suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), destinados a fazer frente à contrapartida do município nas obras de revitalização da Praça Nossa Senhora de Nazaré".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0177-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Cria um crédito adicional suplementar no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), destinados a obras de execução de calçadas das Ruas Helena de Moraes Pinheiro, Massaud Hacl Neto, Rua Bahia; Rua Espírito Santo e um Trecho da Rua São Paulo".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0176-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Cria um crédito adicional especial no valor de R$ 594.739,20 (quinhentos e noventa e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte centavos), destinado a obras de um Mirante na Praça Álvaro Guião e revitalização da Praça da Matriz (Nossa Senhora de Nazaré)".
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Projeto de Lei : 0175-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
HOMERO APARECIDO DE MORAIS
Ementa:
"Altera redação do art. 1ª da Lei 1368/2018 para alterar a denominação da Travessa Sol Nascente no bairro Riviera de Nazaré, para Rua Antonio Reinaldo Baumgartner (BARBA) ".
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Projeto de Lei : 0174-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera a redação do artigo 2º da Lei 1269/2017 e dá outras providencias".
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Projeto de Lei : 0173-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Disciplina a concessão de diárias para alimentação dos servidores municipais, ocupantes de emprego de motoristas, em serviços fora do município e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0172-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio de cooperação técnica com o Município de Bom Jesus dos Perões e dá outras providencias"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0171-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CELIO APARECIDO PINHEIRO
Ementa:
"considera Patrimônio Cultural Imaterial Municipal e inclui no Calendário do Município de Nazaré Paulista Festa do Peão de Boiadeiro, Rodeio, Cavalgadas de Junho e Setembro e Provas Equestres e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0170-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Cria um credito adicional Suplementar no valor de R4 226.550,00".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0169-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Cria um credito adicional Suplementar no valor de R4 426.000,00".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
13 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0072-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera o dispositivo da Lei Complementar n. 02/2006 e dá outras providencias".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0071-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
o Altera a Lei Complementar n. 43/2017 - Código Tributário de Nazaré Paulista e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0070-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2017
Data Final:
27/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Alterações na Lei Complementar municipal n. 43/2017 - Codigo Tributario do Municipio e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0069-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/10/2017
Data Final:
14/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 02/2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0068-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera o dispositivos da Lei Complementar nº 02/2006 e dá outras providencias."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0067-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Institui o Código Tributário do Município de Nazaré Paulista
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0066-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera o Indice Economico para o reajuste do Vale Alimentação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0065-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Projeto Lei Complementar 65-2017 - REFIS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0064-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
(Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 02/2006 e dá outras providências)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0063-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2017
Data Final:
13/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Cândido Murilo Pinheiro Ramos
Ementa:
Dispõe sobre: autoriza o reajuste do valor do vale - alimentação ou congênere no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
1 resultados encontrados.
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Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JEFFERSON APARECIDO EVANGELISTA PEREIRA
Ementa:
"Institui no âmbito do Município de Nazaré Paulista a honraria de POLICIAL DESTAQUE DO ANO e dá outras providencias."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Relatórios : PDF XLS
Requerimento
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Requerimento : 0063-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
WANDA APARECIDA PASSOS DO CARMO
Ementa:
requer à Diretoria Regional da Caixa Econômica Federal informações sobre a reabertura da Agência de Nazaré Paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0062-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JEFFERSON APARECIDO EVANGELISTA PEREIRA
Ementa:
requer ao Prefeito Municipal, o envio de informações sobre horas extras de servidores municipais durante o ano de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0061-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
WANDA APARECIDA PASSOS DO CARMO
Ementa:
requer ao Prefeito Municipal, o envio de informações sobre a respeito das empresas prestadoras de serviços de transporte de alunos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0060-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JEFFERSON APARECIDO EVANGELISTA PEREIRA
Ementa:
requer ao Prefeito Municipal, o envio de informações sobre o 2º COUNTRY MUSIC FESTIVAL DE NAZARÉ PAULISTA ocorrido durante o mês de outubro de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0059-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JEFFERSON APARECIDO EVANGELISTA PEREIRA
Ementa:
que requer ao Prefeito Municipal, o envio de informações sobre as creches municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0058-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JEFFERSON APARECIDO EVANGELISTA PEREIRA
Ementa:
"Requer ao Prefeito Municipal, informações e copia dos documentos dos veículos municipais".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0057-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CELIO APARECIDO PINHEIRO
Ementa:
requer ao DER informações sobre a autorização para a construção de pista de aceleração e desaceleração no acesso ao Posto de Combustível Ipiranga, as margens da Rodovia SP-36 no Município de Nazaré Paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0056-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOEL DE ALMEIDA, FABIO ALEXANDRE SILVEIRA
Ementa:
que requer a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo o envio de informações dos valores do estoque de débito em aberto em 31/07/2018 com o Município de Nazaré Paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0055-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIO ALEXANDRE SILVEIRA, FLÁVIO GONÇALVES GONZAGA
Ementa:
que requer ao Prefeito Municipal o envio de informações do valor previsto de gastos com o II COUNTRY MUSIC FESTIVAL de 2018.
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Requerimento : 0054-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABIO ALEXANDRE SILVEIRA, JOEL DE ALMEIDA
Ementa:
requer ao Prefeito Municipal o envio de informações a respeito do servidor Anderson Diego de Oliveira Serbino, que continua afastado de suas funções.
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Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS

Substitutivo : 0073-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
HOMERO APARECIDO DE MORAIS, LUIZ CARLOS SENSINELI
Ementa:
"Autoriza denominação de próprio municipal - Paço Municipal Maria Tereza Pinheiro Ramos".
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Substitutivo : 0032-2017

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDA LEI
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Criação da feira de produtos orgânicos e das outras providências
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Veto
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0002-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2017
Data Final:
26/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Mensagem de veto do Prefeito Municipal que Veta totalmente o Projeto de Lei n. 68/2017 de Autoria dos Vereadores Fabio Alexandre Silveira e Jefferson Ap. Evangelista Pereira que dispõe sobre: "Torna Obrigatório a instalação de placas informativa em obras publicas pela Administração Municipal e da outras providencias."
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